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18/11/2019
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício econômico financeiro de 2020."
25/10/2019
Ementa: "Cria o Programa Municipal de Prática Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Mato Castelhano e dá outras providências."
25/10/2019
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Operador de Britador para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
22/10/2019
Ementa: "Cria o Cargo em Comissão de Coordenador do CRAS - Centro de Referência Assistência Social - e altera a Lei Municipal n.° 296, de 17 de maio de 2005, e dá outras providências."
22/10/2019
Ementa: "Estabelece gratificação para enfermeiros, técnicos em enfermagem no âmbito do Programa Segundo Enfermeiro da Equipe de Saúde da Família e dá outras providências."
22/10/2019
Ementa: "Altera a Lei n.° 296, de 17 de maio de 2005, criando categoria funcional e seu respectivo cargo em comissão e função gratificada e estabelecendo seu padrão remuneratório."
22/10/2019
Ementa: "Autoriza a contratação por tempo determinado de Nutricionista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art.37 da Constituição Federal e dá outras providências."
01/10/2019
Ementa " Autoriza a contratação de servente, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Mato Castelhano, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
30/09/2019
Ementa: "Cria o Cargo em Comissão de Coordenador do Setor de Informática no âmbito do Município de Mato Castelhano e dá outras providências."
23/09/2019
Ementa: "Altera a Lei n.° 816, de 5 de julho de 2018 e dá outras providências."
13/09/2019
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências."
07/08/2019
Ementa: "Autoriza a contratação de motoristas e pedreiro por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração municipal, nos termos do Inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
18/07/2019
Ementa: "Altera o padrão do Cargo de Gari descrito no art. 3° da Lei Municipal n.° 226, de 27 de abril de 2001 e dá outras providências."
18/07/2019
Ementa: "Autoriza a renovação da concessão de incentivos à Empresa Agrodanieli Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências."
18/07/2019
Ementa: "Autoriza a contratação de Merendeira para a Escola de Ensino Fundamental Padre Leonel Franca, em caráter temporário e emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências."
18/07/2019
Ementa: "Altera a Lei Municipal n.° 226, de 27 de abril de 2001, e amplia o número de Cargos de Merendeira e dá outras providências".
02/07/2019
Ementa: "Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências."
25/06/2019
Ementa: "Cria o cargo em Comissão de Coordenador do CRAS - Centro de Referência Assistencial Social - e altera a Lei Municipal n.° 296, de 17 de maio de 2005, e dá outras providências."
25/06/2019
Ementa: "Aprova o relatório de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME e altera metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências".
17/06/2019
Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências".
07/06/2019
Ementa: "Autoriza a concessão de incentivos à empresa Farmácias São João Ltda e dá outras providências."
10/05/2019
Ementa: "Altera as atribuições dos cargos de Fiscal e Agente Municipal de Fiscalização, previsto no Anexo I, da Lei Municipal n.º 226, de 27 de abril de 2001, e dá outras providências".
24/04/2019
Ementa: "Concede aumento real aos Servidores Municipais do Município de Mato Castelhano."
23/04/2019
Ementa: "Autoriza a contratação por tempo determinado de Fiscal de Meio Ambiente para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
16/04/2019
Ementa: "Institui na rede de ensino, a Educação Fiscal como tema transversal a ser inserido na Rede de Ensino, e dá outras providências."
16/04/2019
Ementa: "Inclui parágrafo único no artigo 22 da Lei Municipal n.º 242, de 16 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências."
03/04/2019
Ementa: "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores municipais e aos agentes políticos do Município de Mato Castelhano."
03/04/2019
Ementa: "Concede aumento real aos Servidores Municipais e aos Agentes Políticos do Município de Mato Castelhano."
21/03/2019
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude para atendimento na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Leonel Franca, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
14/03/2019
Ementa: "Revoga a Lei Municipal n.° 540, de 6 de dezembro de 2012, que autorizou concessão real de uso para o Quadro de Laçadores Albino Novello e dá outras providências."
14/03/2019
Ementa: "Autoriza a contratação por tempo determinado de Psicólogo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Programa NASF Núcleo de Atenção a Saúde da Família-, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
14/03/2019
Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 226, de 27 de abril de 2001 e cria cargo de Psicólogo e dá outras providências."
14/03/2019
Ementa: "Dispõe sobre a contratação de Coordenador do CRAS Centro Referencial Assistencial Social - por tempo determinado com a finalidade de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
20/02/2019
Ementa: "Autoriza a contratação por tempo determinado de Médico Ginecologista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
15/02/2019
Ementa: "Autoriza a contratação de Assistente Social para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
11/02/2019
Ementa: "Altera o Art. 21 da Lei Municipal n.°242, de 16 de outubro de 2001, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério para ampliar o número de cargos de Supervisor de Núcleo Rural e dá outras providências.
11/02/2019
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Municipal, nos termos do inciso IX, Art. 37 da constituição Federal e dá outras providências."
23/01/2019
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências."
14/01/2019
Ementa: "Autoriza a contratação por tempo determinado de servidora para o setor de Vigilância Sanitária para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
14/01/2019
Ementa: "Autoriza a contratação por tempo determinado de Médico Ginecologista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
14/01/2019
Ementa: "Cria o cargo de Médica Ginecologista e dá outras providências."
14/01/2019
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude para atendimento na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Leonel Franca, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
14/01/2019
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Antonia, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
14/01/2019
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atendimento na Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Juventude especificamente na Escola Municipal de Educação Infantil Rosalina Manfroi, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
