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13/11/2020
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2021."
25/08/2020
Ementa: "RATIFICA E AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
25/08/2020
Ementa: "RATIFICA E AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO."
17/08/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
24/06/2020
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Enfermeira Padrão para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
24/06/2020
Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 226, de 27 de abril de 2001, para ampliar o número de cargos de Enfermeira Padrão e dá outras providências."
05/06/2020
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de motoristas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. "
29/05/2020
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO PROGRAMA ESF PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/05/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição mensal extraordinária em favor da Associação dos Municípios do Planalto AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19), abre crédito especial por redução de dotação orçamentária e dá outras providências.
01/04/2020
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01/04/2020
Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 242, de 16 de outubro de 2001, para ampliar o número de cargos de Professor de Séries Iniciais e dá outras providências."
01/04/2020
Ementa: "Autoriza a contratação por tempo determinado de Operador de Trator Agrícola para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
12/03/2020
Ementa: "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores municipais e agentes políticos do Município de Mato Castelhano do Poder Executivo e do Poder Legislativo."
28/02/2020
Ementa: "Estabelece o limite da reserva de faixa não edificável ao longo da Rodovia BR 285, nos termos da Lei Federal n.º 13.913, de 25 de Novembro de 2020 e dá outras providências."
28/02/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR DO CRAS CENTRO REFERENCIAL ASSISTENCIAL SOCIAL - POR TEMPO DETERMINADO COM A FINALIDADE DE ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28/02/2020
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE JARDINEIRO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28/02/2020
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MOTORISTA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28/02/2020
Ementa: " AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVENTE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28/02/2020
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PSICÓLOGO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO PROGRAMA NASF NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA-, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28/02/2020
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28/02/2020
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO PROGRAMA ESF PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
24/01/2020
Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 226, de 27 de abril de 2001 para ampliar o número de cargos de Assistente de Educação Infantil e Merendeira e dá outras providências."
16/01/2020
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
