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15/12/2017
Ementa: "Autoriza o Município a abrir crédito suplementar, por redução orçamentária."
15/12/2017
Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 226 de 2001, que reorganiza os quadros de cargos e funções públicas no Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências."
01/12/2017
Ementa: "Autoriza o Município a abrir crédito suplementar, por redução orçamentária."
27/11/2017
Ementa: " Revoga a Lei Municipal n.° 285, de 14 de abril de 2004."
15/12/2017
Ementa: "Altera artigos da Lei Municipal n.º 242, de 16 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências."
17/11/2017
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2018."
06/11/2017
Ementa: " Revoga o inciso I do parágrafo 8° do artigo 1° da Lei Municipal n.° 766, de 1° de agosto de 2017."
18/10/2017
Ementa: "Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de consórcio público."
17/10/2017
Ementa: "Institui o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose Bovina no Município de Mato Castelhano e dá outras providências."
18/09/2017
Ementa: " Autoriza o Município a abrir crédito suplementar, por redução orçamentária."
15/09/2017
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o execício de 2018 e dá outras providências."
14/08/2017
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado de Dentistas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
14/08/2017
Ementa: " Altera a Lei Municipal n.° 226, de 27 de abril de 2001 e cria cargos de provimento efetivo de dentista."
14/08/2017
Ementa: Autoriza a renovação da concessão de incentivos à empresa SBR Suínos Brasil Indústria e Comércio de Carnes Ltda e dá outras providências.
03/08/2017
Ementa: Altera o artigo 3° da Lei Municipal n.° 280 de 03 de dezembro de 2003, que criou o Conselho Municipal de Educação de Mato Castelhano, possibilitando a reeleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
27/07/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
13/07/2017
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.° 608, de 24 de junho de 2014, e dá outras providências.
13/07/2017
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Farmacêutico para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
13/07/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 226, de 27 de abril de 2001 e cria cargo de provimento efetivo de farmacêutico.
04/07/2017
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social SUAS - do Município de Mato Castelhano e dá outras providências.
01/06/2017
Ementa: Dispõe sobre os direitos dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
10/05/2017
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Farmacêutico para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
10/05/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal n°226, de 27 de abril de 2001 e cria o cargo de provimento efetivo de farmacêutico.
25/04/2017
Ementa: Inclui os parágrafos sétimo e oitavo no art.1° da Lei Municipal n.°477, de 24 de novembro de 2010 e dá outras providências.
25/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Nutricionista para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
25/04/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 226, de 27 de abril de 2001 e cria cargos de provimento efetivo de nutricionista e dá outras providências.
11/04/2017
Ementa: Autoriza titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município.
11/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de um Agente Comunitário de Saúde para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
11/04/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 226, de 27 de abril de 2001 e cria cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
11/04/2017
Ementa: Autoriza a contratação de 06(seis) estagiários no âmbito do programa de incentivo ao estágio remunerado e dá outras providências.
06/04/2017
Ementa: Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Mato Castelhano.
04/04/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar parte do Plano de Saúde dos servidores públicos municipais, vinculados ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) e dá outras providências.
04/04/2017
Ementa: Cria o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Engenharia no âmbito do Município de Mato Castelhano e dá outras providências.
20/03/2017
Ementa: Estabelece numeração predial para o perímetro urbano do Município de Mato Castelhano e dá outras providências.
03/04/2017
Ementa: Cria o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Arquitetura e Projetos Urbanísticos no âmbito do Município de Mato Castelhano e dá outras providências.
16/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual 2017 dos salários, vencimentos e gratificações e reajuste do vale-refeição dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município, conforme especifica.
06/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de vigilante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
06/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
06/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
06/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Assistente de Educação Infantil para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Leonel Franca, por tempo determinado com a finalidade de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
06/03/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 226, de 27 de abril de 2001, criando mais quatro cargos de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.
06/03/2017
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado de Dentista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
13/03/2017
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado de Garis para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
17/02/2017
Ementa: Cria a RAE - Rede de Apoio às Escolas do Município de Mato Castelhano/RS e dá outras providências.
17/02/2017
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado de Professor de Educação Física para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para atendimento na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Leonel Franca, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
17/02/2017
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado de Instrutor de Atividades Físicas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
03/02/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Passo Fundo, Água Santa, Vila Lângaro, Gentil e Marau, no âmbito do transporte escolar e dá outras providências.
03/02/2017
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para atendimento na Escola Municipal de Educação Infantil Rosalina Manfroi, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
03/02/2017
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Professores de Português para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Leonel Franca por tempo determinado com a finalidade de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
31/01/2017
Ementa: "Reajusta o valor da bolsa auxílio alimentação no âmbito do Programa Mais Médicos e dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 226, de 27 de abril de 2001, criando cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta e dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: "Dispõe sobre a contratação de Assistentes de Educação Infantil para a Escola Municipal de Educação Infantil Rosalina Manfroi, por tempo determinado com a finalidade de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: "Autoriza a contratação por tempo determinado de Técnico de Enfermagem, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras Providências''.
06/01/2017
Ementa: "Cria o cargo de Diretor do Departamento de Água e de Esgoto e altera a Lei Municipal n.° 296, de 17 de maio de 2005, dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: "Cria os cargos de Procurador Jurídico e Assistente Jurídico no Município de Mato Castelhano e altera a Lei n.º 296/2005, e dá outras providências."
06/02/2017
Ementa: "Dispõe sobre a contratação de Coordenador do CRAS Centro Referencial Assistencial Social - por tempo determinado com a finalidade de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de vigilantes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 226, de 27 de abril de 2001, criando mais quatro cargos de provimento efetivo de Vigilante e dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de motoristas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de operários para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Servente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: "Dispõe sobre a contratação de Monitor de Escola por tempo determinado com a finalidade de atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Escola Municipal Pe. Leonel Franca, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: "Dispõe sobre a contratação de Professores e Secretário de Escola para a Escola Municipal Pe. Leonel Franca por tempo determinado com a finalidade de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de cozinheiras para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: "Dispõe sobre a contratação de Monitores de Escola por tempo determinado com a finalidade de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: "Dispõe sobre a contratação de Professores de Educação Infantil para a Escola Municipal de Educação Infantil Rosalina Manfroi, por tempo determinado com a finalidade de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
06/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a autorização de prorrogação de contratos temporários emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
