23/02/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/02/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CINCO VISITADORES PARA O PROGRAMA – PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.
23/02/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DAS TRADIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.062, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIANDO OS CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA E DE PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2026 RATIFICA ACORDO JUDICIAL CELEBRADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFLITO FUNDIÁRIO E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O SEU CUMPRIMENTO.
