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17/12/2018
Ementa: "Autoriza o Município a abrir Crédito Especial Suplementar por Redução Orçamentária."
04/12/2018
Ementa: "Dispõe sobre cessão de área e administração de poço artesiano no Capingui e dá outras providencias."
26/11/2018
Ementa: "Autoriza o Município a abrir crédito especial suplementar por excesso de arrecadação e por redução orçamentária."
20/11/2018
Ementa: "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - de Mato Castelhano, revoga as Leis n.° 578/2013 e n.° 262/2002 e dá outras providências."
19/11/2018
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019."
09/11/2018
Ementa: " Cria o Conselho Municipal do Desporto, Cultura e Lazer no âmbito do Município de Mato Castelhano e dá outras providências."
05/10/2018
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Operador de Britador para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
02/10/2018
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
02/10/2018
Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 226, de 27 de abril de 2001, para criar o cargo de provimento efetivo de Operador de Britador e dá outras providências."
28/09/2018
Ementa; "Autoriza o Município a receber em doação área para o prolongamento das Ruas Antônio Loss Primo e Antonio Caetano da Rosa e dá outras providências."
25/09/2018
Ementa: "Autoriza a contratação por tempo determinado de Nutricionista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Programa NASF Núcleo de Atenção a Saúde da Família-, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
28/09/2018
Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 226, de 27 de abril de 2001 e cria cargo de provimento efetivo de Nutricionista e dá outras providências."
24/09/2018
Ementa: " Institui o horário especial de atendimento ao público, junto aos órgãos municipais da administração direta."
05/09/2018
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências."
28/08/2018
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Farmacêutico para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
20/07/2018
Ementa: "Altera o art. 57 da Lei Municipal n.° 246, de 28 de novembro de 2001 e dá outras providências."
11/07/2018
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Farmacêutico para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
05/07/2018
Ementa: "Cria o cargo de Assessor Jurídico no Município de Mato Castelhano e altera as Leis n.º 296/2005 e 246/2001, e dá outras providências."
13/06/2018
Ementa: "Revoga o inciso II do parágrafo 3° do artigo 4° da Lei Municipal n.° 617, de 8 de outubro de 2018."
05/06/2018
Ementa: "Estabelece o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV - pelo Município de Mato Castelhano e dá outras providências.
05/06/2018
Ementa: " Institui o Regime de Sobreaviso e estabelece remuneração para servidores do Município e dá outras providências."
17/05/2018
Ementa: "Dispõe sobre a criação de CNPJ filial para gestão dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências."
09/05/2018
Ementa:"ALTERA O ART. 57 DA LEI MUNICIPAL N.º 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
09/05/2018
Ementa: "Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 759, de 8 de maio de 2017, que dispõe sobre a autorização para agentes públicos dirigirem Veículos Oficiais do Município."
02/05/2018
Ementa: "O Padrão do Cargo de Coordenador de Recursos Humanos modifica o texto do art. 2º da Lei Municipal n.º 296, de 17 de maio de 2005, e dá outras providências."
02/05/2018
Ementa: "Autoriza o município a promover o prolongamento do traçado da Avenida Presidente Getúlio Vargas."
24/04/2018
Ementa: "Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Mato Castelhano, e dá outras providências."
12/04/2018
Ementa: "Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."
05/04/2018
Ementa: "Autoriza o pagamento de refeições para participantes do convênio entre o Município de Mato Castelhano e o Hospital da Cidade (HC) de Passo Fundo e dá outras providências."
05/04/2018
Ementa: "Estabelece normas para instalação de Estação Rádio Base - ERB, Microcélula de Telefonia Celular e dá outras providências."
05/04/2018
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração municipal, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outros providências."
12/03/2018
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de vigilantes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
12/03/2018
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual 2018 dos salários, vencimentos e gratificações e vale-refeição dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município, conforme especifica.
19/02/2018
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração municipal, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
19/02/2018
Ementa: "Cria o Cargo de Coordenador de Oficinas do CRAS, alterando a Lei Municipal n.° 296, de 17 de maio de 2005, e dá outras providências."
16/02/2018
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para atendimento nas Escolas Municipais, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
16/02/2018
Ementa: "Altera a Lei Municipal n.° 242, de 16 de outubro de 2001, e amplia o número de cargos de professores, supervisores e monitor e dá outras providências."
15/02/2018
Ementa: "Dispõe sobre a contratação de Coordenador do CRAS Centro Referencial Assistencial Social - por tempo determinado com a finalidade de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
08/01/2018
Ementa: "Cria o cargo de Diretor de Serviços Urbanos e altera a Lei Municipal n.º 296, de 17 de maio de 2005 e dá outras providências."
08/01/2018
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para atendimento na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Leonel Franca, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
08/01/2018
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Antonia, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
08/01/2018
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para atendimento na Secretaria Municipal da Educação e na Escola Municipal de Educação Infantil Rosalina Manfroi, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
08/01/2018
Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 242, de 16 de outubro de 2001, e amplia o número de cargos de professores de séries iniciais e dá outras providências."
08/01/2018
Ementa: "Altera o art. 25 da Lei Municipal n.º 242, de 16 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências."
