21/08/2025 Altera disposições da Lei Municipal nº 375, de 08 de agosto de 2007, que Institui o Quadro de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal de Mato Castelhano, e dá outras providências.
11/04/2025 Altera disposições da Lei Municipal nº 375, de 08 de agosto de 2007, que Institui o Quadro de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal de Mato Castelhano, e dá outras providências.
20/03/2025 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar, por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, 1 (um) servidor para exercer a função de Servente, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
11/04/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
