Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores municipais de Mato Castelhano.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Altera a Lei Municipal nº 481, de 16 de dezembro de 2010, alterando o valor das diárias por ela fixado e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 24/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N° 23, de 07 de março de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 296, DE 17 DE MAIO DE 2005, CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR COMUNITÁRIA
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PROJETO DE LEI N° 22, de 07 de março de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 21, de 07 de março de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 20, de 07 de março de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 19, de 07 de março de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 18, de 07 de março de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 16, de 21 de fevereiro de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 27 DE ABRIL DE 2001, NO TOCANTE AO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL.
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PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DE 137 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DAS TRADIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
CRIA O PROGRAMA HORTA ESCOLAR COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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