Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 14 DE MAIO DE 2025.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA E O VALOR DA BOLSA-ESTÁGIO POR ELA FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 38 DE 16 DE MAIO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N°37 DE 14 DE MAIO DE 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 136, DE 22 DE ABRIL DE 1997, NO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N°35 DE 09 DE MAIO DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 34, DE 09 DE MAIO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 669, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 33, DE 05 DE MAIO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
CONCEDE PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FÊNIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 31, DE 11 DE ABRIL DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
Autoriza o Município de Mato Castelhano a ingressar, como sócio fundador, na Associação Turística da Região das Cascatas – ARCA, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 30, DE 04 DE ABRIL DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 29 DE 02 DE ABRIL DE 2025.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 28 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE SOBREAVISO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores municipais de Mato Castelhano.
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PROJETO DE LEI Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Altera a Lei Municipal nº 481, de 16 de dezembro de 2010, alterando o valor das diárias por ela fixado e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 24/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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