Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 58, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
ALTERA A DESTINAÇÃO DE PARTE DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO INDÚSTRIAL 1 PARA A INSTALAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS MUNICIPAL.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 55, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DE ROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 57, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 56, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 54, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS E FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS DE MATO CASTELHANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Altera disposições da Lei Municipal nº 375, de 08 de agosto de 2007, que Institui o Quadro de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal de Mato Castelhano, e dá outras providências.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 53, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 52, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 51, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 02 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 50, DE 29 DE JULHO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS CARLOS IRAN DREHER SIMÕES, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DECORRENTES DO INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 49, DE 22 DE JULHO DE 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 NO QUE DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA, POR ELA FIXADA, DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS POR TEMPO DETERMINADO.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 48, DE 17 DE JULHO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 47, DE 09 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2025
ESTABELECE AS DIRETRÍZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 46 de 07 de julho de 2025
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E ESTÍMULOS FISCAIS OBJETO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM A EMPRESA SAFRA FORTE CEREAIS E INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, DATADO DE 07 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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