Filtrar por ano

Projetos de Lei do Poder Executivo

PROJETO DE LEI N° 38, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 38, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - 23/08/2024

Decretos

PARECER TCE PROCESSO 0572-0200/22-0

CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, GESTOR ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, EXERCÍCIO 2022. PARECER FAVORÁVEL.

PARECER TCE PROCESSO 0572-0200/22-0 - 06/08/2024

Projetos de Lei do Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 37, DE 19 DE JULHO DE 2024

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 37, DE 19 DE JULHO DE 2024 - 05/08/2024

Projetos de Lei do Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 37, DE 19 DE JULHO DE 2024

Projetos de Lei do Poder Legislativo

PROJETO DE LEI N. º 05, DE 02 DE AGOSTO DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N. º 05, DE 02 DE AGOSTO DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 02/08/2024

Projetos de Lei do Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 DO PODER LEGISLATIVO - 24/06/2024

Projetos de Lei do Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 DO PODER LEGISLATIVO - 24/06/2024