Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 14 DE MAIO DE 2025.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA E O VALOR DA BOLSA-ESTÁGIO POR ELA FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 38 DE 16 DE MAIO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N°37 DE 14 DE MAIO DE 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 136, DE 22 DE ABRIL DE 1997, NO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N°35 DE 09 DE MAIO DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 34, DE 09 DE MAIO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 669, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Mato Castelhano, no ano de 2025.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 33, DE 05 DE MAIO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
DECRETO LEGISLATIVO N.º 02, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Declara aprovadas as Contas do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, relativas ao exercício de 2020.
Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
Concede o Troféu Mulher Cidadã do Município de Mato Castelhano, no ano de 2025.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
CONCEDE PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FÊNIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Legislativo
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2025, DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DO PODER LEGISLATIVO
Altera disposições da Lei Municipal nº 375, de 08 de agosto de 2007, que Institui o Quadro de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal de Mato Castelhano, e dá outras providências.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 31, DE 11 DE ABRIL DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
Autoriza o Município de Mato Castelhano a ingressar, como sócio fundador, na Associação Turística da Região das Cascatas – ARCA, e dá outras providências.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 04 DE ABRIL DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 29 DE 02 DE ABRIL DE 2025.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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