Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 23, de 07 de março de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 296, DE 17 DE MAIO DE 2005, CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR COMUNITÁRIA
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 22, de 07 de março de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 21, de 07 de março de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 20, de 07 de março de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 19, de 07 de março de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 18, de 07 de março de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 16, de 21 de fevereiro de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 27 DE ABRIL DE 2001, NO TOCANTE AO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DE 137 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DAS TRADIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
ALTERA REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 18 DE JUNHO DE 2008, A QUAL DEFINE AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO, EXCEPCIONANDO, TEMPORARIAMENTE, A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS COM ÁREA INFERIOR À POR AQUELA DEFINIDA.
Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
CRIA O PROGRAMA HORTA ESCOLAR COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
ALTERA A LEI Nº 1.062, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE SUPERVISOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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