Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
CONCEDE PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FÊNIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Legislativo
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2025, DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DO PODER LEGISLATIVO
Altera disposições da Lei Municipal nº 375, de 08 de agosto de 2007, que Institui o Quadro de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal de Mato Castelhano, e dá outras providências.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 31, DE 11 DE ABRIL DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
Autoriza o Município de Mato Castelhano a ingressar, como sócio fundador, na Associação Turística da Região das Cascatas – ARCA, e dá outras providências.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 04 DE ABRIL DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 29 DE 02 DE ABRIL DE 2025.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 28 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE SOBREAVISO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores municipais de Mato Castelhano.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Altera a Lei Municipal nº 481, de 16 de dezembro de 2010, alterando o valor das diárias por ela fixado e dá outras providências.
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 24/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO
Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projetos de Lei do Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 DO PODER LEGISLATIVO
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar, por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, 1 (um) servidor para exercer a função de Servente, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projetos de Lei do Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 DO PODER LEGISLATIVO
Altera disposições da Lei Municipal nº 375, de 08 de agosto de 2007, que Institui o Quadro de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal de Mato Castelhano, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N° 23, de 07 de março de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 296, DE 17 DE MAIO DE 2005, CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR COMUNITÁRIA
Projetos de Lei do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 22, de 07 de março de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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