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Resoluções
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[ 2025 ]

RESOLUÇÃO Nº 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
02/12/2025
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mato Castelhano e dá outras providências.
Resolução nº 116, de 25 de abril de 2025.
06/06/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria:
  • Contas Anuais Poder Executivo
  • Decretos
  • Doc. Cadastro de Empresas
  • Documentos
  • Lei Nº 13.019 Parcerias
  • Licitação - Convite
  • Licitação - Tomada de Preços
  • Portarias
  • Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo
  • Projetos de Lei do Poder Executivo
  • Projetos de Lei do Poder Legislativo
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica
  • Relatórios Ouvidoria
  • Resoluções
  • Resoluções de Mesa