Sessões dos dias 08, 10 e 11 de Fevereiro de 2021

No dia de 08/02/2021 foi realizada a primeira sessão ordinária da 8ª Legislatura, na presente sessão foi apresentado os projetos de Lei n° 01/2021, 02/2021, 03/2021, bem como as mensagens retificativas respectivas aos projetos nº 02 e 03 de 2021.
Também houve a formação e composição das comissões permanentes da casa, sendo elas:
Comissão de Legislação e Redação: Vereadores Vilson Vailatti, Adilso Soares Ribeiro e Roberta de Souza Albuquerque.
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas: Vereadores Flávio Saggiorato, Leandro Salvático e Rejane Rodrigues da Rosa.
Comissão de Obras Públicas e Bem-Estar Social: Vereadores Fernando Vailati, Vilson Vailatti e Rejane Rodrigues da Rosa.
Também, na mesma sessão foi feita a solicitação dos pedidos de informação n° 01 e 02 de autoria dos Vereadores Flávio Saggiorato, Leandro Salvático e Roberta de Souza Albuquerque, afim de sanar dúvidas as quais lhes faziam pertinentes.
Ademais, em virtude dos projetos de lei tramitarem sob o regime de urgência, foi convocada a 1ª Sessão Extraordinária que aconteceu no dia 10/20/2021, onde a mesma levou em votação somente o PL nº. 01/2021 o qual tratava sobre: “INSTITIU O HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS ÓGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO”, sendo aprovado por unanimidade. Quanto aos demais projetos, foi solicitado um pedido de vistas, em nome da Vereadora Roberta de Souza Albuquerque, ao parecer do relator Vilson Vailatti, da comissão de Legislação e Redação. Em face disso, ficou convocada a 2ª Sessão Extraordinária, para o dia subseqüente, 11/02/2021, onde entrou em discussão na ordem do dia os PL nº. 02 e 03 de 2021, com suas mensagens retificativas e emendas modificativas, ambos versando sobre: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. A próxima Sessão ficou convocada para o dia 22/02/2021, no mesmo horário, 17:30, na casa Legislativa de Mato Castelhano.