Sessão do dia 04 de Outubro de 2021.

Sessão do dia 04 de Outubro de 2021 aconteceu a 25ª reunião plenária da 8ª Legislatura, tratando sobre:

EXPEDIENTE:
Leitura, discussão e votação dos Pedidos de Providências, Pedidos de Informações, Indicações, Requerimentos e Moções:
Pedido de Informação n° 08/2021. – Autoria da Vereadora Roberta de Souza Albuquerque

Leitura dos Projetos de Lei, de Resolução e Decreto Legislativo e distribuição para Parecer:

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 27/2021

ORDEM DO DIA:
Sem Matéria
Segunda discussão:
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 26, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025.

PROJETO DE LEI Nº 27, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza a contratação de servente para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração municipal, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI Nº 28, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 226, de 27 de abril de 2001, com redação dada pela Lei Municipal n° 622, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre as atribuições do cargo de Coordenador do CRAS.
Relembrando que para evitar a disseminação do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município, o acesso do público nas dependências da câmara municipal, fica limitado ao número de até 8 (oito) pessoas, seguindo os protocolos de saúde estabelecidos.