74ª Reunião Plenária

No dia 25 de fevereiro, às 17h30min, aconteceu a 74º reunião plenária da 7ª Legislatura.

Ordem do Dia:
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o parcelamento da Dívida Ativa e redução de multa e juros no âmbito do Município de Mato Castelhano e dá outras providências".
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n.º 11/2019, do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza a contratação por tempo determinado de Médico Ginecologista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.

Pedidos de Informações apresentados na sessão:
Pedido de Informações n.º 02/2019, de autoria do Vereador Vagner F. de Oliveira: A respeito do PL n.º 07/2019, solicita informações a respeito do nome das ruas que serão beneficiadas com o calçamento, asfalto e saneamento básico.

Pedido de Informações n.º 03/2019, de autoria do Vereador Vanderlan Rosato: Solicita informações a respeito do número de motoristas que estão trabalhando, nome de cada funcionário identificando os concursados e contratados e a secretaria a qual pertence e qual o seu horário de trabalho.

Pedido de Informações n.º 04/2019, de autoria do Vereador Vanderlan Rosato: Solicita informações a respeito do número de servidores efetivos, contratados, cargos em comissão e aqueles que possuem funções gratificadas.

A próxima sessão ordinária será no dia 06 de março, às 17h30min.