66ª Reunião Plenária Ordinária

No dia 05 de novembro, às 18h30min, aconteceu a 66ª reunião plenária da 7ª Legislatura.
No início da reunião houve a posse da vereadora Diana Frankini Teixeira. A vereadora Diana é suplente (bancada do PDT – coligação PDT e MDB) e assumiu cadeira no Legislativo após a Vereadora Roberta de Souza Albuquerque entrar em licença maternidade.

Foi apresentada a seguinte Indicação, de autoria do Vereador Renato Santetti:
Indicação de n.º 06/2018: Sugere ao Executivo Municipal, através do departamento de Assistência Social, que seja criado o "Dia da Solidariedade".

Ofícios encaminhados ao Poder Executivo:
Ofício n.º 21/2018, de autoria do Vereador Vagner França de Oliveira, o qual solicita que seja disponibilizado espaço físico (sala) que pode ser anexo(a) ao prédio da prefeitura municipal ou outro prédio público para que seja a sede do sindicato dos servidores municipais. O espaço deverá ser utilizado para a realização de reuniões, arquivo de documentos e outras atividades correlatas.
Ofício n.º 22/2018, de autoria do Vereador Gelso Folchini o qual solicita a realocação de servidor para atender na recepção da Unidade Básica de Saúde no turno da noite para a eficiência no atendimento.

Ordem do Dia:
Parecer n.º 19.648 do TCE – Processo n.º 001903-02.00/16-5 “Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Mato Castelhano, referente ao exercício de 2016. PARECER EMITIDO PELO TCE: FAVORÁVEL.
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n.º 36/2018: Altera a Lei Municipal n.º 226, de 27 de abril de 2001, para criar o cargo de provimento efetivo de Operador de Britador e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n.º 37/2018: Autoriza a contratação de 06 (seis) estagiários no âmbito do Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n.º 38/2018: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Operador de Britador para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.

A próxima sessão ordinária será no dia 12 de novembro, às 18h30min.