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Ao vigésimo segundo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na sala do Plenário da Casa Legislativa, sua sede, a Câmara Municipal de Vereadores de Mato Castelhano realizou a sua Segunda Reunião Plenária Ordinária da 8ª Legislatura – Segunda Reunião Plenária Ordinária da Primeira Sessão Legislativa. Na presente sessão não houve matéria na ordem do dia, sendo designada a próxima sessão para a data 22/03/2021.
Na presente sessão do dia 22/03/2021, 7ª Reunião Plenária da 8ª Legislatura, Terceira Reunião Plenária Ordinária da 8ª Legislatura. Ordem do dia: PROJETO DE LEI N° 05, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIQUIRIR VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. O qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, ficou designada a próxima sessão para a data de 05/04/2021.
Havendo o número regimental e após a invocação da proteção de Deus, foi declarado aberto os trabalhos da Oitava Reunião Plenária da 8ª Legislatura, Quarta Reunião Plenária Ordinária da 8ª Legislatura, Oitava Reunião Plenária da Primeira Sessão Legislativa, Quarta Reunião Plenária Ordinária da primeira Sessão Legislativa, de 05 de Abril de 2021. Na ordem do dia, foi tratado sobre: “PROJETO DE LEI N.º 06/2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUETRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DEDEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...". Aprovado por unanimidade. Também ao decorrer da sessão, foram apresentados 04 pedidos de providências, sendo dois de autoria do vereador Leandro Salvático, versando sobre;
Pedido de Providência n° 01/2021: “ Solicita aos órgãos competentes do poder executivo municipal o fechamento do buraco localizado na rua Joaquim Miorando, próximo ao trevo de acesso a BR 285, e se necessário o reparo do asfalto e na canalização da rede de água existente no local”
Pedido de Providência nº 02/2021: “Solicita aos órgãos competentes do poder executivo municipal isenção de taxa de alvará municipal para empresários e comerciantes estabelecidos no município com atividades consideradas não essenciais”.
E outros dois de autoria da edil Roberta de Souza Albuquerque, tratando sobre;
Pedido de Providência nº 03/2021: “Solicito estudo para a manutenção e/ou reparo do trecho onde passa o córrego e possui boeiros próximo a propriedade de Miguel da Cunha do Prado na localidade Rincão dos Lopes. Também solicito que seja efetuada a devida sinalização deste trecho para maior visibilidade e conhecimento dos motoristas que por ali trafegam.”
Pedido de Providência nº 04/2021: “Solicito a manutenção e/ou reparo com patrolamento e empedramento se necessário, de toda a localidade Rincão dos Lopes.”
Ademais, no decorrer da presente sessão, também foi apresentado um pedido de informações, de autoria da Vereadora Roberta De Souza Albuquerque, sobre:
Pedido de Informações N°. 05/2021: “Seja enviado a esta casa legislativa cópia da resposta do ofício nº 080020.001.739/2020-0003 encaminhado pelo Ministério Público, exmo Sr. Cristiano Ledur em 11/01/2021.
Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a presente sessão, sendo convocada a próxima para a data de 19/04/2021.
Relembrando que para evitar a disseminação do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município, segue vedado o acesso do público nas dependências da câmara municipal.
