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Aprovadas cinco proposições na quarta reunião plenária
Publicado em 03/08/2017,
No dia 13 de março ocorreu a quarta reunião plenária. Foram aprovados os seguintes projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo:
Projeto de Lei n.º 14/2017, que “Cria o cargo de Diretor do Departamento de Água e de Esgoto e altera a Lei Municipal n.º 296, de 17 de maio de 2005, e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade com emenda aditiva.
Projeto de Lei n.º 22/2017, que “Autoriza a contratação por tempo determinado de Instrutor de Atividades Físicas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 24/2017, que “Cria a RAE – Rede de Apoio às Escolas do Município de Mato Castelhano/RS e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 25/2017, que “Autoriza a contratação por tempo determinado de Garis para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2017, que “Dispõe sobre o parcelamento da Dívida Ativa e redução de multa e juros no âmbito do Município de Mato Castelhano e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade com emenda modificativa.
Ao final, a Vereadora Roberta de Souza Albuquerque parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Lembrou de uma data que representou um verdadeiro marco para a mulher, que foi o direito ao voto e o direito de ser votada, ocorrido em 1932.
A próxima sessão acontecerá na segunda-feira (23), às 17h30min.
