Agenda sessão ordinária do dia 18/04/2022
Publicado em 18/04/2022,
CÂMARA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
Secretaria
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40ª Reunião Plenária da 8ª Legislatura – 01.01.2021 à 31.12.2024.
35ª Reunião Plenária Ordinária da 8ª Legislatura.
40ª Reunião Plenária da Segunda Sessão Legislativa.
35ª Reunião Plenária Ordinária da Segunda Sessão Legislativa
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18 DE ABRIL DE 2022
17:30 HORAS
*** AGENDA LEGISLATIVA ***
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EXPEDIENTE (RI, Artigo 72) – 60 minutos.
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1. Do Executivo Municipal:
• Decretos de Nº 19 a 22 de 2022.
2. Leitura, discussão e votação dos Pedidos de Providências, Pedidos de Informações, Indicações, Requerimentos e Moções:
• Sem Matéria
3. De outros órgãos:
• Ofício nº1078/2022/, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
4. Leitura dos Projetos de Lei, de Resolução e Decreto Legislativo e distribuição para Parecer.
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 07 DE ABRIL DE 2022 Autoriza a contratação de técnica de enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração municipal, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
• Projeto de Lei n° 27, do Executivo, que altera o padrão remuneratório do cargo de auxiliar de enfermagem, previsto no art. 3° da Lei n° 226, de 27 de abril de 2001.
5. – Orador do Grande Expediente: sem vereadores inscritos.
6 – Comunicação de Líderes: sem vereadores inscritos.
ORDEM DO DIA (Artigo 85, RI) – 60 minutos.
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Ratifica a contribuição extraordinária efetuada pelo Município de Mato Castelhano/RS em favor da Associação dos Municípios do Planalto – AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19).
PAUTA
Primeira discussão
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 07 DE ABRIL DE 2022 Autoriza a contratação de técnica de enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração municipal, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
PROJETO DE LEI N° 27, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Altera o padrão remuneratório do cargo de auxiliar de enfermagem, previsto no art. 3° da Lei 226, de 27 de abril de 2001.
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Segunda discussão:
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Autoriza a contratação de merendeira para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Administração Municipal, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 226, de 27 de abril de 2001, na parte que dispõe sobre as atribuições do cargo de Agrônomo.
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Autoriza a contratação de 03 (três) estagiários no âmbito do programa de incentivo ao estágio remunerado e dá outras providências.
