No dia 18 de novembro aconteceu a 99ª reunião plenária da 7ª legislatura.
Ordem do dia:
Projeto de Lei n.º 36/2019: "Cria o Cargo em Comissão de Coordenador do Setor de Informática no âmbito do Município de Mato Castelhano e dá outras providências."
Rejeitado por 5 votos contrários e 3 favoráveis.
Projeto de Lei n.° 37/2019, do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servente, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Mato Castelhano, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
Rejeitado por 5 votos contrários e 3 favoráveis.
Projeto de Lei n.° 39/2019, do Poder Executivo, que "Altera a Lei n.° 296, de 17 de maio de 2005, criando categoria funcional e seu respectivo cargo em comissão e função gratificada e estabelecendo seu padrão remuneratório."
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.° 40/2019, do Poder Executivo, que "Estabelece gratificação para enfermeiros, técnicos em enfermagem no âmbito do Programa Segundo Enfermeiro da Equipe de Saúde da Família e dá outras providências."
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.° 42/2019, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Operador de Britador para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
Aprovado por unanimidade.
A próxima sessão ordinária será no dia 25 de novembro, às 17h30min.
