72ª Reunião Plenária
Publicado em 05/02/2019,
No dia 04 de fevereiro, às 18h30min, aconteceu a 72º reunião plenária da 7ª Legislatura.
Ordem do Dia:
Foram aprovadas as seguintes proposições:
Projeto de Lei n.º 01/2019, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atendimento na Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Juventude especificamente na Escola Municipal de Educação Infantil Rosalina Manfroi, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.° 02/2019, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Antonia, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.° 03/2019, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude para atendimento na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Leonel Franca, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." Aprovado por unanimidade, com emenda.
Projeto de Lei n.º 04/2019, do Poder Executivo, que "Cria o cargo de Médico Ginecologista e dá outras providências." Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 05/2019, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação por tempo determinado de Médico Ginecologista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 06/2019, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação por tempo determinado de servidora para o setor de Vigilância Sanitária para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." Aprovado por unanimidade.
A próxima sessão ordinária será no dia 18 de fevereiro, às 18h30min.
