No dia 25 de novembro aconteceu a 100ª reunião plenária da 7ª legislatura.
Ordem do dia:
Moção n.º 09/2019 - Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual.
Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei n.° 38/2019, do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação por tempo determinado de Nutricionista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
Emenda aditiva aprovada por 5 votos favoráveis e 3 contrários.
Aprovado por unanimidade com a emenda aditiva.
Projeto de Lei n.° 41/2019, do Poder Executivo, que "Cria o cargo em comissão de Coordenador do CRAS - Centro de Referência Assistencial Social - e altera a Lei Municipal n.º 296, de 17 de maio de 2005 e dá outras providências."
Rejeitado por 5 votos contrários e 3 favoráveis.
Projeto de Lei n.° 43/2019, do Poder Executivo, que "Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Mato Castelhano e dá outras providências."
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.° 44/2019, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico financeiro de 2020."
Aprovado por unanimidade.
A próxima sessão ordinária será no dia 02 de dezembro, às 17h30min.
