17ª Reunião Plenária da 8ª Legislatura.
Sessão do dia 05 de julho de 2021 aconteceu a 17ª reunião plenária da 8ª Legislatura, tratando sobre:
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 07 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO PROGRAMA ESF - PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa n. 01 a Mensagem retificativa ao PL n.º 19/2021, de autoria do Poder Executivo.
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Emenda Modificativa n. 01 ao PL n.º 20/2021, de autoria do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 28 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As proposições foram aprovadas por unanimidade.
Relembrando que para evitar a disseminação do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município, segue vedado o acesso do público nas dependências da câmara municipal.
A próxima sessão ordinária será no dia 02 de Agosto, às 17h30min.
